OSS do SUSE LINUX 10.1
Contrato de licença de software da Novell

LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE. O DOWNLOAD, A INSTALAÇÃO OU O USO
DO SOFTWARE (INCLUSIVE SEUS COMPONENTES) IMPLICA NA CONCORDÂNCIA COM
OS TERMOS DESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESSES TERMOS, NÃO
EFETUE O DOWNLOAD DO SOFTWARE NEM O INSTALE OU USE E, SE FOR O CASO,
DEVOLVA O PACOTE INTEIRO E INTACTO AO REVENDEDOR, JUNTAMENTE COM O
RECIBO, PARA OBTER UM REEMBOLSO. SALVO SE HOUVER PERMISSÃO EXPRESSA NO
PRESENTE CONTRATO, O SOFTWARE NÃO PODERÁ SER DISTRIBUÍDO A TERCEIROS
SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA POR ESCRITO DA NOVELL.

O Software é um sistema operacional modular.  A maioria dos
componentes são pacotes de código-fonte aberto, desenvolvidos de forma
independente e acompanhados de seus respectivos termos de licença. O
Software, como um todo, é fruto do trabalho coletivo da Novell.  Seus
direitos de licença com relação a cada componente que venha
acompanhado de termos de licença à parte são definidos por esses
termos; nada neste Contrato (inclusive, por exemplo, os "Termos e
restrições de outras licenças", abaixo) poderá restringir, limitar ou
de alguma outra forma afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você
possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito, conforme os
termos de tais licenças.

DIREITOS E LICENÇAS

O presente Contrato de licença de software da Novell ("Contrato") é um
contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc.
("Novell") que tem como objeto o software identificado no título deste
Contrato, a mídia (caso haja) e a documentação que o acompanham
(coletivamente, o "Software").

Você pode fazer e distribuir fora de sua Organização um número
ilimitado de cópias do Software.

Você pode modificar o Software e distribuir fora de sua Organização um
número ilimitado de cópias do Software modificado se: a) remover do
Software todos os logotipos e marcas registradas da Novell e não usar
nenhum logotipo ou marca registrada da Novell ao distribuir o Software
modificado (entre outros logotipos e marcas registradas da Novell,
incluem-se “Novell”, “SUSE” e o desenho do lagarto da SUSE) OU b)
concordar e cumprir com todos os requisitos estabelecidos no programa
de redistribuição, cujos termos e condições se encontram em
http://www.opensuse.org/Legal.

Você pode fazer um número ilimitado de cópias do Software para
distribuição e uso dentro da sua Organização.

O termo "Organização" implica uma entidade legal, excetuando-se
subsidiárias e afiliadas com existência à parte para fins de
tributação ou de personalidade jurídica. Um exemplo de Organização do
setor privado seria uma corporação, parceria ou consórcio,
excetuando-se quaisquer subsidiárias e afiliadas que possuam CGC ou
CNPJ próprios. No setor público, um exemplo de Organização seria uma
entidade governamental específica ou uma autoridade governamental
local.

Se, por um lado, Você pode estar autorizado pelos termos de licença de
um componente a distribuí-lo, por outro, Você não pode usar nenhum
logotipo ou marca registrada da Novell ao distribuir esse componente,
contenha ele ou não alguma marca da Novell.

TERMOS E RESTRIÇÕES DE OUTRAS LICENÇAS

O Software é protegido pelos tratados e leis de direitos autorais dos
Estados Unidos ("E.U.A.") e de outros países, estando sujeito aos
termos do presente Contrato. O Software lhe está sendo licenciado, e
não vendido.

O Software pode vir integrado a outros programas de software ("Pacotes
de programas"). Seus direitos de licença com relação aos Pacotes de
programas que venham acompanhados de termos de licença à parte são
definidos por esses termos; nada neste Contrato poderá restringir,
limitar ou de alguma outra forma afetar quaisquer direitos ou
obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa estar
sujeito, conforme os termos de tais licenças.

A Novell reserva todos os direitos não concedidos expressamente a
Você. Você não pode:
(1) fazer engenharia reversa, descompilar nem desmontar o Software,
    salvo
na medida em que isso seja expressamente permitido pela legislação
pertinente ou pelos termos da licença que acompanha um componente do
Software, nem (2) transferir, seja integral ou parcialmente, o
Software ou seus direitos de licença, conforme os termos deste
Contrato.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell exime-se de qualquer obrigação de fornecer manutenção ou
suporte ao Software.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito ou propriedade sobre o Software lhe é transferido. Na
qualidade de proprietários, a Novell e/ou seus licenciadores são
detentores de todos os títulos e direitos de propriedade intelectual
sobre o Software, inclusive as adaptações ou cópias. O que Você
adquire é apenas uma licença para usar o Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias a contar da data da compra ou download, a Novell
garante que (1) qualquer mídia na qual o Software seja entregue estará
livre de defeitos materiais e (2) o Software se conformará
substancialmente com o descrito na documentação que o acompanha. Se a
Novell receber algum item com defeito ou o relato de alguma falta de
conformidade dentro de noventa (90) dias a contar da data da compra,
ela poderá, a critério exclusivamente seu (isto é, da Novell),
solucionar a questão da não conformidade ou reembolsar-lhe o valor
pago para obter a licença do Software. O uso impróprio ou a
modificação não autorizada do Software anulam a presente garantia. A
GARANTIA ACIMA CONSTITUI SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, PREVALECENDO
SOBRE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. (A
garantia supracitada não se aplica ao Software fornecido
gratuitamente. TAL SOFTWARE É FORNECIDO "NAS CONDIÇÕES EM QUE SE
ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE ESPÉCIE ALGUMA.)
 
O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO NEM DESTINADO A USO OU
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ON-LINE EM AMBIENTES DE
RISCO QUE EXIJAM DESEMPENHO INFALÍVEL, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, A
OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO, COMUNICAÇÃO OU
CONTROLE DE AERONAVES, MÁQUINAS DE SUPORTE DIRETO À VIDA, SISTEMAS DE
ARMAMENTOS OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO EM QUE UMA FALHA DO SOFTWARE
POSSA SER A CAUSA DIRETA DE MORTE, FERIMENTOS PESSOAIS OU DANOS
FÍSICOS OU AMBIENTAIS GRAVES.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM CERTOS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS. O SOFTWARE NÃO DISPÕE DE GARANTIA PARA SISTEMAS
INCOMPATÍVEIS. Entre em contato com a Novell ou um representante de
vendas para obter informações sobre compatibilidade.

Produtos de outros fabricantes. O Software pode incluir ou ser
integrado a hardware ou outros programas de software licenciados ou
vendidos por outra empresa que não a Novell. A NOVELL NÃO FORNECE
GARANTIA PARA PRODUTOS QUE NÃO SEJAM SEUS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS
É FORNECIDO "NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA". TODO SERVIÇO DE
GARANTIA A PRODUTOS DE TERCEIROS É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DESSES
PRODUTOS, DE ACORDO COM A GARANTIA APLICÁVEL DESSE LICENCIADOR.

RESSALVADO O CASO DE IMPEDIMENTO LEGAL, A NOVELL EXIME-SE DE TODA E
QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE DAS GARANTIAS DE
COMERCIABILIDADE, TITULARIDADE, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM
ESPECÍFICO. A NOVELL NÃO FORNECE NENHUMA GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU
PROMESSA NÃO EXPRESSAMENTE FORMULADA NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL
NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ ÀS SUAS EXIGÊNCIAS NEM QUE A
OPERAÇÃO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA. Algumas jurisdições não
permitem certas denegações e limitações de garantia; portanto, é
possível que partes das limitações acima não se apliquem a Você. Esta
garantia limitada concede-lhe direitos específicos, aos quais podem
somar-se outros que variam conforme
o estado.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas conseqüenciais. NEM A NOVELL NEM QUALQUER DE SEUS
LICENCIADORES, SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS SERÁ, EM NENHUM CASO,
RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQÜENCIAL,
INDIRETO, AGRAVANTE, ECONÔMICO OU PUNITIVO DECORRENTE DO USO OU DA
IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SOFTWARE, INCLUSIVE, MAS NÃO SÓ, A PERDA DE
LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE ADVERTIDOS DA POSSIBILIDADE DE
TAIS DANOS.

(b) Danos diretos. EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA
NOVELL POR DANOS DIRETOS A PROPRIEDADE OU PESSOA (SEJA EM UM CASO
ISOLADO OU EM UMA SÉRIE DE CASOS) EXCEDERÁ A 1,25 VEZES O VALOR PAGO
POR VOCÊ PELO SOFTWARE DO QUAL DECORRE A SUA RECLAMAÇÃO (OU US$ 50,
CASO TENHA RECEBIDO O SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusões e
limitações acima não se aplicam a reclamações relativas a morte ou
ferimentos pessoais. Nas jurisdições que não permitirem a exclusão ou
limitação de danos, a responsabilidade da Novell será limitada ou
excluída à extensão máxima permitida nessas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Termo. Este Contrato entrará em vigor na data em que Você adquirir
legalmente
o Software e será automaticamente rescindido se Você infringir
  qualquer dos termos nele contidos. Ao sobrevir o término deste
  Contrato, Você terá de destruir
o Software original e todas as cópias que dele possuir ou devolvê-las
  à Novell e apagar o Software de seus sistemas.

Teste de benchmark.  A presente restrição relativa a teste de
benchmark aplica-se a seu caso se Você for um fornecedor de software
ou estiver realizando testes no Software por ordem ou em nome de um
fornecedor de software.  Você não pode, a menos que o consentimento
prévio por escrito da Novell lhe tenha sido injustificadamente negado,
publicar ou divulgar a terceiros os resultados de nenhum teste de
benchmark do Software. Se Você for um fornecedor de produtos
funcionalmente similares ao Software ou que com ele concorram
("Produtos similares"), ou estiver agindo em nome de um fornecedor
desse tipo e publicar ou divulgar informações referentes ao benchmark
do Software que violem esta restrição, não obstante as possíveis
disposições em contrário do contrato de licença do usuário final do
Produto similar e além de quaisquer outros recursos que a Novell possa
ter, ela terá direito a executar testes de benchmark nesses produtos
similares e a divulgar e publicar as informações de benchmark
obtidas. Por meio deste Contrato Você declara dispor de autoridade
para conceder tal direito à Novell.

Transferência. O presente Contrato não poderá ser transferido nem
atribuído sem aprovação prévia por escrito da Novell.

Leis e jurisdição. Este Contrato é regido pelas leis do Estado de
Utah, E.U.A. Qualquer ação legal a ele relacionada só poderá ser
julgada pelos tribunais de jurisdição competente do Estado de
Utah. Contudo, se o país em que Você reside for membro da União
Européia ou da European Free Trade Association (Associação do Livre
Comércio Europeu), este Contrato será regido pelas leis desse país, e
as possíveis ações legais só poderão ser julgadas por um tribunal de
jurisdição competente desse mesmo país.

Íntegra do Contrato. Este Contrato e suas Emendas/Aditivos (se for o
caso) determinam o que constitui a totalidade do entendimento e acordo
entre Você e a Novell. Serão reconhecidas apenas as emendas que se
apresentarem por escrito e estiverem assinadas por ambas as
partes. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VAREJISTA,
VENDEDOR, REVENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE
CONTRATO NEM FORNECER NENHUMA DECLARAÇÃO DE FATO OU PROMESSA QUE SEJA
DIFERENTE DOS TERMOS DESTE CONTRATO OU A ELES EXCEDA.

Renúncia de direito. Conforme este Contrato, nenhuma renúncia de
direito terá efeito, a não ser quando apresentada por escrito e
assinada por um representante devidamente autorizado da parte em
questão. Nenhuma renúncia de direito passado ou presente decorrente de
qualquer infração ou inadimplência será considerada renúncia de
direitos futuros oriundos deste Contrato.

Independência das cláusulas. Se alguma disposição deste Contrato for
inválida ou impossível de ser cumprida, ela será interpretada,
limitada, modificada ou, se necessário, desconsiderada o quanto
possível for, a fim de eliminar sua invalidade ou impossibilidade de
cumprimento, permanecendo as demais disposições deste Contrato
inalteradas.

Compatibilidade com os requisitos de exportação.  Qualquer pessoa ou
entidade que exportar ou reexportar produtos da Novell direta ou
indiretamente e através de que meio for, inclusive a transferência
eletrônica, será inteiramente responsável por observar as normas
administrativas que regulamentam as exportações nos E.U.A. e as leis
dos países importadores.  A Novell exime-se de qualquer
responsabilidade no que se refere à obtenção por Você das aprovações
necessárias à exportação.  Essas aprovações dependem das
características técnicas, destino, uso e usuário finais do produto,
bem como de outras atividades desse usuário final.  Especificamente,
nenhum produto da Novell pode ser exportado para países ou usuários
finais que estejam sob embargo ou sujeitos a restrições.  Você deve
consultar a página do Bureau of Industry and Security (Departamento de
Indústria e Segurança) na Internet e outras fontes antes de exportar
dos E.U.A. algum produto da Novell, além de familiarizar-se com as
leis dos países de destino antes de reexportar produtos da Novell.
Esta disposição continuará em vigor após a expiração ou rescisão
prematura deste Contrato.  Consulte a matriz de exportação dos
produtos da Novell para obter mais informações sobre a exportação do
Software da Novell.  Faça o download de uma cópia em
http://www.novell.com/info/exports/ ou solicite uma cópia diretamente
à equipe do escritório local da Novell.

Direitos restritos do governo dos E.U.A. O uso, reprodução ou
divulgação do Software pelo governo dos E.U.A. estão sujeitos às
restrições constantes em FAR 52.227-14 (Junho de 1987), Substitutivo
III (Junho de 1987), FAR 52.227-19 (Junho de 1987), DFARS 252.227-7013
(b)(3) (Novembro de 1995) ou nas cláusulas sucessoras aplicáveis. O
contratante/fabricante é a Novell, Inc., 1800 South Novell Place,
Provo, Utah 84606.

Outros. A aplicação da Convenção da ONU para Contratos de Venda
Internacional de Mercadorias está expressamente excluída.

©1993, 2000-2006 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.

Assim como o logotipo SUSE, Novell e SUSE LINUX são marcas registradas
da SUSE LINUX Products GmbH, uma empresa da Novell nos Estados Unidos
e em outros países.  Linux é uma marca registrada de Linus Torvalds.

